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Arquivo da conta Assuntos Parlamentares - XXII Gov

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Esta é uma conta de arquivo da Conta Oficial do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares do XXII Governo - Não terá mais atualizações.

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O Primeiro-Ministro, António Costa, participou esta tarde no debate preparatório do próximo Conselho Europeu.

Apresentei hoje na @AssembleiaRepub os temas que vão marcar o @EUCouncil desta semana: - Condenação e eventual reforço das sanções e das medidas de apoio à Ucrânia; - segurança e defesa; - energia e mercado interno. #EUCO

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A Ministra @ainterna_pt, Francisca Van Dunem, participou no debate, que se realizou esta tarde na Comissão Permanente, sobre as eleições do círculo da Europa.

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O Ministro do @ambiente_pt, Joao Pedro Matos Fernandes, participou no debate desta tarde na Comissão Permanente sobre o preço dos combustíveis. Pode ler aqui a intervenção inicial ➡️portugal.gov.pt/pt/gc22/comuni…

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O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, participou no debate pós-Conselho Europeu que abriu a a reunião desta tarde da Comissão Permanente.

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A Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, participa no debate sobre a situação de seca em Portugal na reunião da Comissão Permanente desta tarde.

A Ministra da Agricultura, @MariaCeuAntunes, no Parlamento, num debate sobre a situação de seca, clarificou que, das 44 albufeiras hidroagrícolas existentes, a maioria tem a campanha de rega assegurada. #agriculturapt 🌱 #pnregadios

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O Ministro do @ambiente_pt, João Pedro Matos Fernandes, participa esta tarde no debate sobre a situação de seca em Portugal. 📄Intervenção inicial disponível aqui ➡️ portugal.gov.pt/pt/gc22/comuni…


O Governo participou esta tarde na reunião da Comissão Permanente. Mais informação aqui ➡️ portugal.gov.pt/pt/gc22/comuni…

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Debate preparatório do Conselho Europeu, com a participação do Primeiro-Ministro, esta tarde na Comissão Permanente.

No @EUCouncil, em Bruxelas, ao fazermos o ponto da situação da pandemia na Europa, defenderemos a necessidade de reforço da cooperação externa, em particular com os países africanos. É fundamental alargarmos a vacinação à escala global para todos podermos sentir-nos seguros.

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🔴Em direto: Primeiro-Ministro ⁦António Costa⁩, Ministro ⁦@nestrangeiro_pt⁩ Augusto Santos Silva e SE ⁦@AParlamentares⁩ Duarte Cordeiro participam no Debate Preparatório do Conselho Europeu. Acompanhe aqui ⬇️ canal.parlamento.pt/?chid=18&title…


✅APROVADO O Parlamento aprovou o Texto de Substituição relativo à Proposta de Lei que transpõe a Diretiva (UE) 2019/1937, relativa à proteção das pessoas que denunciam violações do direito da União. ➡️ parlamento.pt/ActividadeParl…


✅APROVADO O Parlamento aprovou o Texto Final relativo à Proposta de Lei que procede à regulação da aplicação de contribuições especiais para o ano de 2022. ➡️ parlamento.pt/ActividadeParl…


“Iremos reduzir a área de eucalipto para 812 mil hectares até 2030, como consta da Estratégia Nacional para as Florestas.”- Ministro @ambiente_pt João Pedro Matos Fernandes. Intervenção completa na #audicaoparlamentar disponivel aqui ➡️ portugal.gov.pt/pt/gc22/comuni…

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O Ministro @ambiente_pt, João Pedro Matos Fernandes, e o Secretário de Estado Adjunto e da Energia, João Galamba, responderam esta manhã às perguntas dos deputados da comissão de ambiente sobre os contratos de concessão mineira. #audicaoparlamentar

"Nós não temos nenhum plano de fomento mineiro. Temos um projeto de industrialização de alguns dos metais que existem em Portugal, procurando deixar no país o máximo do valor acrescentado criado pela sua transformação." #Ambiente Intervenção completa👇 portugal.gov.pt/pt/gc22/comuni…



🔴Em direto:Audição da Ministra ⁦@agricultura_pt⁩, Maria do Céu Antunes, sobre o Plano Estratégico da Política Agrícola Comum 2023-2027 (PEPAC). Pode acompanhar aqui⬇️ canal.parlamento.pt/?chid=18&title…


✅APROVADO O Parlamento aprovou em votação global a Proposta de Resolução que aprova o Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil, assinado em Lisboa, em 2 de julho de 2021. ➡️ parlamento.pt/ActividadeParl…


✅APROVADO Em votação global a Proposta de Resolução que aprova o Acordo entre a República Portuguesa e o Centro Internacional para o Diálogo Inter-religioso e Intercultural Rei Abdullah Bin Abdulaziz relativo à sua Sede,assinado em Lisboa,em 29 out. ➡️ parlamento.pt/ActividadeParl…


“O SNS tem hoje mais de 148.000 trabalhadores, mais 24% do que em 2015, entre os quais mais 4.000 médicos e mais 11.000 enfermeiros. Entre 2011 e 2015, o SNS perdeu 8.500 trabalhadores.”- Ministra da ⁦@saude_pt⁩ , Marta Temido. #debateparlamentar

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O Ministro da @defesa_pt, João Gomes Cravinho, respondeu esta sexta-feira às perguntas dos deputados da Comissão de Defesa, a requerimento do PSD e do BE. #audiçãoparlamentar

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