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Boa tarde a todos! Em Maio teremos uma grande novidade... 👀 Ok, não só uma, mas várias...
Legislação Ambiental e Consultoria em ISO 14001, OHSAS 18001 e SA 8000 lnkd.in/rKHQZ8
LEI-RJ-6909/14,Determina a Higienização dos Carrinhos, Cestas e Utensílios de Mercado disponibilizados ao Consumidor, na forma que menciona.
PORT- MTE- 1421-14, Institui, no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, a Certidão de Débitos. Confira...
LEI-RJ-6894-14,Dispõe Sobre a Obrigatoriedade da Instalação de Coletores de Chorume nos caminhões de lixo que transitam por vias estaduais.
Lei-RJ-6879-14, Instituir o Programa “Consumo Responsável” no Âmbito do Estado do RJ ,o objetivo de incentivar à redução do consumo de água.
Lei -RJ 6.878-14, obriga a Reserva de 5% de Mesas e Cadeiras para Idosos, Deficientes e Gestantes nas Praças de Alimentação Shoppings...
Portaria do MMA -263-2014 -Definir o Plano Anual de Outorga Florestal – PAOF de 2015. Confira...
RESL-CONAMA-462-2014-Estabelece procedimentos para o licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica ...
DEC- PE 40.903-2014 Dispõe sobre a gestão e a racionalização do consumo de água no âmbito,do Poder Executivo Estadual e de suas entidades.
LEI-RJ-6632-2013, Dispõe sobre a instalação de sistema de filmagem e gravação aos prestadores de serviços de estacionamento.
LEI-RJ-6633-2013,Institui o Programa "Rio é Limpeza" em áreas e logradouros públicos, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.
LEI-6620-2013, Determina a identificação obrigatória do farmacêutico responsável pelas farmácias e drogarias no âmbito do Estado do RJ.
DEC--44512-RJ, publicado o Cadastro Ambiental Rural - CAR, o Programa de Regularização Ambiental - PRA, a Reserva Legal. Confira!!!!
Res SEMAD E IEF-MG 1.964, Estabelece procedimentos para o cadastro de obras e serviços relacionados às travessias aéreas ou subterrâneas etc
Portaria do IEF-MG-182, Institui o Projeto Áreas de Soltura de Animais Silvestres – ASAS.
LEI-SC-16174, Dispõe sobre o uso de dispositivos portáteis que emitem raio laser, no Estado de Santa Catarina.Fique em dia com a legislação.
DEC-RJ-44510, Disciplina a Realização de Audiência à Distância para a Instrução de Procedimentos Disciplinares e dá outras Providências
Lei-6614, proíbe a jornais e revistas que circulam no Estado do Rio de Janeiro a veiculação de anúncios que indiquem a prostituição, etc
LEI-ES-10130-2013, Cria o Programa "Empresa Amiga da Educação" no âmbito do Estado.
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