Tribunal Superior do Trabalho - TST
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⚖️ De acordo com o @TST_Oficial, a Justiça do Trabalho é competente para julgar casos relacionados à segurança e à saúde dos trabalhadores tinyurl.com/CondicoesdeTra…
⚖️ A 7ª Turma do @TST_Oficial fixou uma pensão mensal equivalente a 50% do último salário, até o trabalhador completar 78 anos de idade tinyurl.com/OperariocomHer…
⚖️ A empresa justificou que a rescisão foi motivada pela previsão de encerramento de suas atividades e já era prevista antes do afastamento de saúde do trabalhador tinyurl.com/DispensadeMedi…
⚖️ Para a 3ª Turma do @TST_Oficial, a empresa só poderia ter adotado o piso da federação se a categoria não tivesse sindicato próprio tinyurl.com/PisodeFederacao
⚖️ O MPT ajuizou ação para melhorar a segurança e a saúde dos servidores durante a pandemia da covid-19 tinyurl.com/CondicoesdeTra…
⚖️ Participe dessa jornada de construção coletiva, agregue seus saberes e some esforços em busca de uma Justiça do Trabalho cada vez melhor, no link a seguir: tinyurl.com/JusticaRestaur…
⚖️ A 1ª Turma do @TST_Oficial reafirmou que a doença pode gerar estigma e presumir discriminação em casos de demissão tinyurl.com/DispensadeMedi…
⚖️ O trabalhador conferia, revisava e transportava peças de uma caçamba para outra, o que exigia movimentos repetitivos como curvatura da coluna e flexão e extensão dos braços tinyurl.com/OperariocomHer…
⚖️ A ação decorreu de uma denúncia de que os fiscais que, mediriam a temperatura de passageiros e rodoviários, não teriam sido treinados tinyurl.com/CondicoesdeTra…
⚖️ O piso salarial previsto nessa norma era inferior ao salário mínimo do estado, e o sindicato cobrou as diferenças na Justiça tinyurl.com/PisodeFederacao
⚖️ O trabalhador alegou que sua dispensa foi discriminatória, por ter câncer, e pediu reintegração, restabelecimento de benefícios e indenizações tinyurl.com/DispensadeMedi…
⚖️ O evento promoverá reflexões sobre como estimular ambientes de trabalho mais acolhedores, respeitosos e justos na Justiça do Trabalho. Saiba mais na matéria tinyurl.com/JusticaRestaur…
⚖️ Para o relator do caso, a presunção de má-fé não poderia ser estendida aos filhos, beneficiários de uma doação anterior ao início da reclamação trabalhista tinyurl.com/DoacaodeImovel…
⚖️ Um conferente de materiais desenvolveu hérnia de disco que resultou em incapacidade parcial e permanente para tarefas que exigiam esforço físico tinyurl.com/OperariocomHer…
⚖️ O gerente do banco desenvolveu doença psiquiátrica grave após sofrer cobranças excessivas e viver sob constante medo de assaltos e sequestros tinyurl.com/BancoIndenizaG…
⚖️ Ao manter a rejeição das horas extras, a 1ª Turma do @TST_Oficial entendeu que sua função envolvia um alto grau de confiança, o que caracterizava um cargo de gestão tinyurl.com/SecretariaPart…
⚖️ Uma empresa havia utilizado uma convenção coletiva firmada pela federação estadual, alegando que o sindicato local havia se recusado a negociar tinyurl.com/PisodeFederacao
⚖️ A decisão priorizou o princípio de acesso à Justiça e a condição econômica do empregado tinyurl.com/LavradorAjuiza
⚖️ O seminário sobre justiça restaurativa será nos dias 27, das 9 às 18h, e 28 das 10 às 18h, do mês de novembro. Faça sua inscrição e participe! tinyurl.com/JusticaRestaur…
⚖️ Ficou demonstrado que a doação foi feita antes do ajuizamento da ação trabalhista e, por isso, não se pode presumir a má-fé na transação tinyurl.com/DoacaodeImovel…
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